quinta-feira, 21 de março de 2013

Conselho Federal de Medicina apoia descriminação do aborto até 12ª semana de gestação.


A cultura da morte avança. Leio na Folha o seguinte título: “Médicos defendem aborto até 12ª semana de gestação”. Indaguei cá comigo o óbvio: “Quais médicos?”. Segundo informa Johanna Nublat, “o entendimento foi aprovado pela maioria dos conselheiros federais de medicina e dos presidentes dos 27 CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) reunidos em Belém (PA) no início do mês”. O texto não informa de quanto é essa “maioria” dos conselheiros federais nem quais são os conselhos regionais que a endossam. Ficamos sabendo que um terço dos CRMs não concordou — entre eles, o de Minas. Se conseguir detalhes, informo aqui. Vamos lá.
Entre os defensores da legalização do aborto até a 12ª semana está o próprio presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Ávila. “Defendemos o caminho da autonomia da mulher. Precisávamos dizer ao Senado a nossa posição.” Uma boa forma de esconder o fato de que o aborto implica a morte do feto é falar em “autonomia da mulher” — afinal, quem pode ser contra essa autonomia? Doutor D’Ávila é médico. Salvar vidas é a essência do compromisso ético de sua profissão. Das duas uma: ou ele não concorda com isso, ou acha que u feto não vive. Não há uma terceira hipótese.
“Precisávamos dizer isso ao Senado”, afirma ele. Ao Senado? Ele está se referindo àquele projeto aloprado de reforma do Código Penal, elaborado por uma comissão formada pelo senador José Sarney (PMDB-PA), que tramita na Casa. É aquele texto que considera mais grave abandonar um cachorro do que abandonar uma criança. É aquele texto que, ao definir uma quantidade que caracterizaria tráfico de drogas, acaba, na prática, por legaliza-lo. É aquele texto que banaliza a eutanásia (parece que doutor D’Ávila nada tem a dizer a respeito). É aquele texto que reconhece como legítimas ações terroristas praticadas por movimentos sociais. É aquele texto que quer mandar para a cadeia quem desfaz um ninho de passarinho, mas deixa sem punição quem mata fetos humanos. Donde se conclui que, para seus formuladores — e, desconfio, também para o doutor D’Ávila —, existe uma hierarquia entre o ovo do pardal e o ovo de gente…
Dr. D’Ávila perfila-se, assim, com um texto eticamente asqueroso. Mas, como ele confessa, “precisávamos (eles) dizer isso ao Senado”. Ok, doutor, está dito! O senhor também acha que ovo de pardal é superior a ovo de gente. Está plenamente compreendido. Só não queira escapar imune à lógica, doutor. Não tentarei lhe prova que o feto é vida porque essa aula quem deveria me dar é Vossa Senhoria. O senhor prefere, no entanto, ignorar essa evidência em nome da, como é mesmo?, “autonomia da mulher”. Então o senhor não seja intelectualmente covarde e defenda o aborto na sua plenitude.
Se é a autonomia da mulher que conta, até que o feto não seja expulso do ventre materno ou de lá não seja retirado por uma cesariana, quem tem o comando é a mãe. Por que, então, essa história de “12 semanas”? Seja corajoso, doutor; faça como aqueles dois acadêmicos italianos que defenderam o assassinato também de recém-nascidos. Afinal, também o feto que acaba de sair do útero é um nada, certo? Ousados, eles escreverem um artigo intitulado “After-birth abortion: why should the baby live?’ – literalmente: “Aborto pós-nascimento: por que o bebê deveria viver?”. O texto asqueroso foi publicado no “Journal of Medical Ethics”. Escrevi um post a respeito no dia 2 de março do ano passado. O casal é potencialmente homicida, mas lhe assiste certa razão prática: os motivos evocados para justificar o aborto não são muito distintas dos evocados por eles para justificar o assassinato de recém-nascidos. Doutor D’ Ávila deve saber que, assim como não existe meia gravidez, também não existe meia vida humana, não é mesmo? Se o feto não é coisa, então é vida. Dia desses tentaram me convencer que, até o limite de 12 semanas, o feto não sente dor. Uma galinha sente dor quando abatida, suponho, e não defendo a criminalização da morte de galinhas. Não é a existência da dor que define uma vida humana.
Na Folha, Claúdia Collucci escreve um artigo apoiando o CFM — há um outro crítico. Afirma ela: “A decisão do CFM (Conselho Federal de Medicina) de apoiar a proposta de descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação é corajosa, mas tende a enfrentar resistência no próprio quintal–entre os médicos.” Ai, ai… “Corajosa” por quê? Corajosa contra quem? O que há de corajoso em interromper a vida? Não sei. A propósito: defender a posição contrária também entra na categoria da coragem ou aí já seria covardia?
Segundo a autora, nos países em que há descriminação do aborto, há menos ocorrências do que naqueles em que ele é proibido. Reproduzo trecho:“A favor dos que defendem a descriminalização, estão pesquisas recentes mostrando que as mais altas taxas de aborto estão justamente em regiões com leis restritivas.Um estudo publicado na revista médica “The Lancet” no ano passado analisou dados de 1995 a 2008 e revelou que na América Latina, onde a maioria dos países criminaliza a interrupção da gravidez, estão concentradas os maiores números.Em 2008, uma média de 32 entre 1.000 mulheres latino-americanas (entre 15 e 44 anos) abortaram. No mesmo ano, a taxa na África foi de 29. Na Europa Ocidental, onde a lei é mais permissiva, o número é de 12 a cada 1.000.”
Esse tipo de raciocínio é fabuloso! Ainda que esses números sejam verdadeiros, apontem uma só razão, uma só implicação racional e lógica, para que se façam menos abortos em países onde a prática é descriminada. Muito provavelmente, há menos ocorrências na Europa ocidental porque há mais educação, mais saúde, mais renda… Para que a hipótese fosse ao menos examinada, seria preciso comparar países em igual estágio de desenvolvimento e com condições sociais semelhantes, mas com legislações distintas. E, ainda assim, seria preciso ver a coisa com cuidado porque há fatores de outra natureza, como os culturais e religiosos.
É uma sandice, uma estupidez — e se costuma fazer o mesmo raciocínio falacioso em relação à descriminação das drogas — sugerir que uma legislação que facilita determinada prática concorre para a sua diminuição. Sei que o argumento enfurece muita gente, mas não há como evitá-lo: leis que descriminassem a pedofilia e o estupro poderiam ter o efeito positivo de provocar a diminuição de ocorrências, ou esse raciocínio especioso só vale para o aborto e as drogas ilegais? “Ah, são coisas diferentes.” Claro que são! Eu estou é me ocupando do princípio que sustenta a tese.
O texto volta à ladainha de que há, por ano, um milhão de abortos provocados no Brasil. Bem, isso é chute militante. Se alguém me disser de onde sai esse número, qual é a fonte, aí começo a examinar a questão. Hospitais públicos e privados não dispõem de um formulário, ficha ou algo assim que informe: “curetagem decorrente de aborto provocado”. Essa é mais uma das mentiras que se espalham por aí, como aquela, que circulava até outro dia, que sustentava que 200 mil mulheres morriam por ano vítimas de abortos clandestinos.
Segundo uma pesquisa do Instituto do Coração, da USP, entre 1995 e 2007, a curetagem depois do procedimento de aborto foi a cirurgia mais realizada pelo SUS: 3,1 milhões de registros. Observem: 3,1 milhões de procedimentos em 13 anos. E é impossível saber o que é aborto provocado e o que é aborto espontâneo. Aquele milhão é número mágico, militante, sem base na realidade.
Os defensores do aborto têm de deixar de ser covardes e defender o seu ponto de vista sem ficar apelando para falsas questões. Este blog aguarda, e publicará com destaque, um texto demonstrando por que a legalização ou descriminação de determinada prática implicaria a diminuição de sua incidência.
Por Reinaldo Azevedo

Disponível em:http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/cultura-da-morte-maioria-do-conselho-federal-de-medicina-apoia-descriminacao-do-aborto-ate-12a-semana-de-gestacao-assim-tambem-ela-acha-a-exemplo-de-certa-comissao-que-feto-de-gente-e-in/

quarta-feira, 13 de março de 2013

Projetos de Lei

Projetos de Lei

As ONGs pró-aborto divulgam inverdades sobre o Estatuto do Nascituro
Autor: Jaime F. Lopes


No dia 19 de maio de 2010 foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o texto do Substitutivo apresentado pela Deputada Federal Solange Almeida (PMDB/RJ) ao Projeto de Lei original nº 478/2007 de autoria dos deputados federais Luiz Bassuma (PV/BA) e Miguel Martini (PHS/MG).
As ONGs pró-aborto e até mesmo deputados federais que defendem a legalização do aborto divulgam em seus sites e redes informações deturpadas querendo passar para a opinião pública que o que foi aprovado foi o projeto original, muito maior e que, de fato, buscava aumentar as penas para o crime de aborto, inclusive, para o caso de gravidez resultante de estupro. Isso não é verdade. A verdade é que o SUBSTITUTIVO APROVADO não tem dispositivos que estabelece pena, por entender que isso já consta da atual legislação, artº 128 do Código Penal. Portanto, dizer que o texto aprovado aumenta pena para o crime de aborto e o torna crime hediondo não é verdade.
A única referência ao Código Penal está no artº 13º deste Substitutivo que estabelece ALTERNATIVAS para a mulher que se apresenta como uma gravidez resultante do estupro antes que ela pense em aborto de uma vida que não tem culpa pela violência sofrida por sua mãe. Portanto que fique claro: o Substitutivo não REVOGA nenhum artigo do Código Penal. Mas se é assim porque os que defendem o aborto insistem em dizer que o texto estabelece impedimento para o aborto de um embrião resultante de violência sexual? Porque os que defendem a legalização do aborto não aceita, de forma alguma, que a mulher que se vê com uma gravidez fruto de um estupro possa pensar em levar adiante esta gestação. O aborto é para eles a única alternativa que eles denominam erroneamente do ponto de vista jurídico, de aborto legal. Vamos ao texto aprovado:
“Art. 13. O nascituro concebido em decorrência de estupro terá assegurado os seguintes direitos:
I – direito à assistência pré-natal, com acompanhamento
psicológico da mãe;
II – direito de ser encaminhado à adoção, caso a mãe assim o deseje.
§ 1º Identificado o genitor do nascituro ou da criança já nascida, será este responsável por pensão alimentícia nos termos da lei.
§ 2º Na hipótese de a mãe vítima de estupro não dispor de meios econômicos suficientes para cuidar da vida, da saúde do desenvolvimento e da educação da criança, o Estado arcará com os custos respectivos até que venha a ser identificado e responsabilizado por pensão o genitor ou venha a ser adotada a criança, se assim for da vontade da mãe.”
Por fim, há que dizer que não é de todo estranho esse tipo de postura para tentar sensibilizar a opinião pública a apoiar ao que realmente eles querem: legalizar o aborto no Brasil em qualquer fase da gestação, sob a alegação de que a mulher tem direito ao seu próprio corpo e, portanto, de eliminar uma vida por qualquer motivo. Direito ao seu próprio corpo não resta dúvida de que a mulher tem. O que ela não tem é o direito de dispor da vida de uma outra INDIVIDUALIDADE BIOLÓGICA que ela traz dentro de si.
Estes são os esclarecimentos a serem feitos para o estabelecimento da verdade.
Clique no link abaixo e confira toda a tramitação deste Projeto de Lei.

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

UMA QUESTÃO MORAL

 
 
 
Posso votar no PT?[1]
(uma questão moral)
1. Existe algum partido da Igreja Católica?
A Igreja, justamente por ser católica, isto é, universal, não pode estar confinada a um partido político. Ela “não se confunde de modo algum com a comunidade política”[2] e admite que os cidadãos tenham “opiniões legítimas, mas discordantes entre si, sobre a organização da realidade temporal”[3].
2. Então os fiéis católicos podem-se filiar a qualquer partido?
Não. Há partidos que abusam da pluralidade de opinião para defender atentados contra a lei moral, como o aborto e o casamento de pessoas do mesmo sexo. “Faz parte da missão da Igreja emitir juízo moral também sobre as realidades que dizem respeito à ordem política, quando o exijam os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas”[4].
3. O Partido dos Trabalhadores (PT) defende algum atentado contra a lei moral?
Sim. No 3º Congresso do PT, ocorrido entre agosto e setembro de 2007, foi aprovada a resolução “Por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais”, que inclui a “defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público”[5].
4. Todo político filiado ao PT é obrigado a acatar essa resolução?
Sim. Para ser candidato pelo PT é obrigatória a assinatura do Compromisso Partidário do Candidato ou Candidata Petista, que “indicará que o candidato ou candidata está previamente de acordo com as normas e resoluções do Partido, em relação tanto à campanha como ao exercício do mandato” (Estatuto do PT, art. 140, §1º[6]).
5. Que ocorre se o político contrariar uma resolução do Partido como essa, que apoia o aborto?
Em tal caso, ele “será passível de punição, que poderá ir da simples advertência até o desligamento do Partido com renúncia obrigatória ao mandato” (Estatuto do PT, art. 140, §2º). Em 17 de setembro de 2009, dois deputados foram punidos pelo Diretório Nacional. O motivo alegado é que eles “infringiram a ética-partidária ao ‘militarem’ contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT a respeito da descriminalização do aborto[7].
6. O PT agiu mal ao punir esses dois deputados?
Agiu mal, mas agiu coerentemente. Sendo um partido abortista, o PT é coerente ao não tolerar defensores da vida em seu meio. A mesma coerência devem ter os cristãos não votando no PT.
7. Mas eu conheço abortistas que pertencem a outros partidos, como o PSDB, o PMDB, o DEM…
Os políticos que pertencem a esses partidos podem ser abortistas por opção própria, mas não por obrigação partidária. Ao contrário, todo político filiado ao PT está comprometido com o aborto.
8. Talvez haja algum político que se tenha filiado ao PT sem prestar atenção ao compromisso pró-aborto que estava assinando…
Nesse caso, é dever do político pró-vida desfiliar-se do PT, após ter verificado o engano cometido.
9. Que falta comete um cristão que vota em um candidato de um partido abortista, como o PT?
Se o cristão vota no PT consciente de tudo quanto foi dito acima, comete pecado grave, porque coopera conscientemente com um pecado grave.
O Catecismo da Igreja Católica ensina sobre a cooperação com o pecado de outra pessoa: “O pecado é um ato pessoal. Além disso, temos responsabilidade nos pecados cometidos por outros, quando neles cooperamos: participando neles direta e voluntariamente; mandando, aconselhando, louvando ou aprovando esses pecados; não os revelando ou não os impedindo, quando a isso somos obrigados; protegendo os que fazem o mal”[8]. Ora, quem vota no PT, de fato aprova, ou seja, contribui com seu voto para que possa ser praticado o que constitui um pecado grave.
Em síntese:
Um cristão não pode apoiar com seu voto um candidato comprometido com o aborto:
– ou pela pertença a um partido que obriga o candidato a esse compromisso (é o caso do PT)
– ou por opção pessoal.
Extraído da edição n. 133 do boletim “Aborto. Faça alguma coisa pela vida”, do Pró-Vida de Anápolis, publicada em 12 de junho de 2010. Foram atualizadas as citações, de acordo com o novo Estatuto do PT, assim como os endereços da Internet.


Concílio Vaticano II, Constituição Pastoral “Gaudium et Spes”, n. 76.


Concílio Vaticano II, Constituição Pastoral “Gaudium et Spes”, n. 75.


Catecismo da Igreja Católica, n. 2246, citando “Gaudium et Spes, n. 76.


Resoluções do 3º Congresso do PT, p. 80. in: http://www.pt.org.br/arquivos/Resolucoesdo3oCongressoPT.pdf


Estatuto do Partido dos Trabalhadores, Redação final aprovada pelo Diretório Nacional em 09/02/2012, in:http://www.pt.org.br/arquivos/ESTATUTO_PT_2012_-_VERSAO_FINAL.pdf


DN suspende direitos partidários de Luiz Bassuma e Henrique Afonso, 17 set. 2009, in:http://pt.jusbrasil.com.br/politica/3686701/dn-suspende-direitos-partidarios-de-luiz-bassuma-e-henrique-afonso

Catecismo da Igreja Católica, n. 1868.

O aborto e suas consequências para a sociedade


 O aborto é uma grande violência contra a mulher e contra a vida do bebê. Nenhuma mulher fica levemente grávida, moderadamente grávida ou intensamente grávida. A mulher está grávida ou não. K. E. Von Baer, em 1827, observou o zigoto em divisão na tuba uterina, constatando que a vida humana tem início na fecundação. Magdalena Goetz, em 2012, conseguiu marcar as células que desenvolverão o cérebro no sétimo dia do desenvolvimento.

Com os estudos sobre a formação das vias neuronais de percepção e resposta à dor, sabe-se hoje que o feto sente dor de forma mais intensa e mais prolongada do que o adulto! Sabe-se que o feto começa a sugar com nove semanas de desenvolvimento; aos quatro meses ouve a voz materna e logo após o nascimento pode distingui-la entre cem outras. Os fetos adoram ouvir música clássica, preferem Mozart e Vivaldi. Através da observação dos movimentos cardíacos e respiratórios, constatou-se que embriões e fetos reagem a situações de pânico e medo.


Nunca existirá abortamento seguro, mesmo o realizado em hospitais. O aborto é um procedimento invasivo, e, como tal, tem riscos de insucesso, e insucesso não é erro médico. Os riscos biológicos do abortamento para a mulher, dentre outros, são: risco de perfuração uterina com retirada do útero e consequente esterilidade; risco de lesão das trompas, alças intestinais e bexiga; risco de hemorragias com sangramento e necessidade de transfusão de sangue; risco de infecção hospitalar, podendo levar a morte.


O aborto é um procedimento traumático, afeta a saúde mental da mulher; produz um “luto incluso”, um luto não autorizado, devido à negação da ocorrência de uma morte real. A mulher sofre um choque e uma perda, e sua dor emocional é escondida; favorecendo o surgimento da Síndrome Traumática Pós-Aborto, com sintomas do tipo: tendências suicidas; lembranças da experiência do aborto; pesadelos sobre o bebê; aumento do uso de psicotrópicos, bebidas alcoólicas e fumo; distúrbios na alimentação; raiva contra si mesma e contra os que estimularam ou favoreceram o aborto; aversão ao parceiro; dificuldade de manter relacionamento; tristeza; depressões que não respondem aos fármacos etc.


Eleja um candidato que se comprometa em cuidar da vida da mulher e do bebê desde a fecundação; que seja contra o aborto. A vida é um bem indisponível. Seu voto vale uma vida!

Eliane Oliveira
Pediatra neonatologista, profa. da Faculdade de Medicina (UFC) e doutora em Educação

Fonte: http://www.opovo.com.br/

quarta-feira, 11 de julho de 2012

"Ninguém tem amor maior do que aquele que dá a vida por seus amigos" Jo15,13

Chiara Corbela Petrillo: uma nova Gianna Beretta Molla.

Chiara Petrillo.
Jovem morreu por priorizar gravidez a tratamento de câncer.
 
ROMA, segunda-feira, 18 de junho de 2012 – Salvatore Cernuzio | ZENIT.org – Neste sábado, na igreja de Santa Francisca Romana, da capital italiana, foi celebrado o funeral da jovem Chiara Petrillo, falecida depois de dois anos de sofrimento provocado por um tumor [o Fratres in Unum contou a história da jovem há dois meses].

A cerimônia não teve nada de fúnebre: foi uma grande festa em que participaram cerca de mil pessoas, lotando a igreja, cantando e aplaudindo desde a entrada do caixão até a saída.

A extraordinária história de Chiara se difundiu pela internet com um vídeo no YouTube, que registrou mais de 500 visualizações em apenas um dia.

A luminosa jovem romana de 28 anos, com o sorriso sempre nos lábios, morreu porque escolher adiar o tratamento que podia salvá-la. Ela preferiu priorizar a gravidez de Francisco, um menino desejado desde o começo de seu casamento com Enrico.

Não era a primeira gravidez de Chiara. As duas anteriores acabaram com a morte dos bebês logo após cada parto, devido a graves malformações.

Sofrimentos, traumas, desânimo. Chiara e Enrico, porém, nunca se fecharam para a vida. Depois de algum tempo, chegou Francisco.

As ecografias agora confirmavam a boa saúde do menino, mas, no quinto mês, Chiara teve diagnosticada pelos médicos uma lesão na língua. Depois de uma primeira intervenção, confirmou-se a pior das hipóteses: era um carcinoma.

Começou uma nova série de lutas. Chiara e o marido não perderam a fé. Aliando-se a Deus, decidiram mais uma vez dizer sim à vida.

Chiara defendeu Francisco sem pensar duas vezes e, correndo um grave risco, adiou seu tratamento para levar a maternidade adiante. Só depois do parto é que a jovem pôde passar por uma nova intervenção cirúrgica, desta vez mais radical. Vieram os sucessivos ciclos de químio e radioterapia.

Francisco nasceu sadio no dia 30 de maio de 2011. Mas Chiara, consumida até perder a vista do olho direito, não conseguiu resistir por mais do que um ano. Na quarta-feira passada, por volta do meio dia, rodeada de parentes e de amigos, a sua batalha contra o dragão que a perseguia, como ela definia o tumor em referência à leitura do apocalipse, terminou.

Mas na mesma leitura, que não foi escolhida por acaso para a cerimônia fúnebre, ficamos sabendo também que uma mulher derrota o dragão. Chiara perdeu um combate na terra, mas ganhou a vida eterna e deixou para todos um testemunho verdadeiro de santidade.

“Uma nova Gianna Beretta Molla”, definiu-a o cardeal vigário de Roma, Agostino Vallini, que prestou homenagem pessoalmente a Chiara, a quem conhecera havia poucos meses, juntamente com Enrico.

“A vida é um bordado que olhamos ao contrário, pela parte cheia de fios soltos”, disse o purpurado. “Mas, de vez em quando, a fé nos faz ver a outra parte”. É o caso de Chiara, segundo o cardeal: “Uma grande lição de vida, uma luz, fruto de um maravilhoso desígnio divino que escapa ao nosso entendimento, mas que existe”.

“Eu não sei o que Deus preparou para nós através desta mulher”, acrescentou, “mas certamente é algo que não podemos perder. Vamos acolher esta herança que nos lembra o justo valor de cada pequeno gesto do cotidiano”.

“Nesta manhã, estamos vendo o que o centurião viveu há dois mil anos, ao ver Jesus morrer na cruz e proclamar: Este era verdadeiramente o filho de Deus”, afirmou em sua homilia o jovem franciscano frei Vito, que assistiu espiritualmente Chiara e a família no último período.

“A morte de Chiara foi o cumprimento de uma prece. Depois do diagnóstico de 4 de abril, que a declarou doente terminal, ela pediu um milagre: não a própria cura, mas o milagre de viver a doença e o sofrimento na paz, junto com as pessoas mais próximas”.

“E nós”, prosseguiu frei Vito, visivelmente emocionado, “vimos morrer uma mulher não apenas serena, mas feliz”. Uma mulher que viveu desgastando a vida por amor aos outros, chegando a confiar a Enrico: “Talvez, no fundo, eu não queira a cura. Um marido feliz e um filho sereno, mesmo sem ter a mãe por perto, são um testemunho maior do que uma mulher que venceu a doença. Um testemunho que poderia salvar muitas pessoas…”.

A esta fé, Chiara chegou pouco a pouco, “seguindo a regra assumida em Assis pelos franciscanos que ela tanto amava: pequenos passos possíveis”. Um modo, explicou o frade, “de enfrentar o medo do passado e do futuro perante os grandes eventos, e que ensina a começar pelas coisas pequenas. Nós não podemos transformar a água em vinho, mas podemos começar a encher os odres. Chiara acreditava nisto e isto a ajudou a viver uma vida santa e, portanto, uma morte santa, passo a passo”.

Todas as pessoas presentes levaram da igreja uma plantinha, por vontade de Chiara, que não queria flores em seu funeral. Ela preferia que cada um recebesse um presente. E no coração, todos levaram um “pedacinho” desse testemunho, orando e pedindo graças a esta jovem mulher que, um dia, quem sabe, será chamada de beata Chiara Corbela.


Fonte: FRATRES IN UNUM

terça-feira, 10 de julho de 2012

Governo Dilma falta com a palavra e promove o aborto

ESCRITO POR COMISSÃO EM DEFESA DA VIDA DO
REGIONAL SUL 1 DA CNBB | 06 JULHO 2012

(Texto preparado e aprovado na reunião extraordinária de 23/06/2012)



No dia 16 de outubro de 2010, a então candidata a Presidente da República, Dilma Rousseff, assinou uma carta de compromisso na qual afirmava:
"Sou pessoalmente contra o aborto e defendo a manutenção da legislação atual sobre o assunto. Eleita Presidente da República, não tomarei a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto e de outros temas concernentes à família”.
Em 4 de outubro de 2010, o Diário Oficial da União publicava a prorrogação, até fevereiro de 2011, do termo de cooperação Nº 137/2009, assinado alguns dias antes pelo governo Lula, criando no Ministério da Saúde um grupo de “estudo e pesquisa para despenalizar o aborto no Brasil e fortalecer o SUS.
Se a Presidente Dilma fosse coerente com o que escreveu na carta de 16 de outubro, logo eleita, acabaria com este grupo de estudo e pesquisa. Mas não foi isto que ela fez.
Um novo termo de cooperação Nº 217/2010 foi publicado no Diário Oficial do dia 23/12/10 para criar um “grupo de estudo e pesquisa para estudar o aborto no Brasil e fortalecer o SUS”. Do nome do grupo foi retirado o termo “despenalizar”, mas os demais nomes e detalhes são os mesmos. Este novo termo de cooperação foi prorrogado através de nova publicação no Diário Oficial de 22/12/11 e novamente prorrogado com publicação no Diário Oficial de 09/01/12 para vigorar até 30/08/12.
Em fevereiro deste ano, a Presidente Dilma designou a socióloga Eleonora Menicucci para Ministra da Secretaria de Políticas das Mulheres. A nova Ministra, que também integra o grupo de estudo sobre o aborto, fez apologia do mesmo, relatou ter-se submetido pessoalmente duas vezes a esta prática e afirmou que levaria para o governo sua militância pelos “direitos sexuais e reprodutivos das mulheres” (Folha de São Paulo, 07-02-2012) expressão eufemística para abrir espaço ao direito ao aborto. Ela também declarou ter participado na Colômbia de um curso de autocapacitação para que pessoas não médicas pudessem praticar o aborto pela técnica da aspiração manual intra-uterina (Estado de São Paulo, 13-02-2012).
As decisões e os atos de uma pessoa falam mais alto do que as palavras faladas ou escritas. Com a designação de Eleonora Menicucci como Ministra das Políticas para as Mulheres, a Presidente Dilma rasgou a carta de 16 de outubro de 2010, pois entrou em contradição com o compromisso assumido naquele documento.
Os jornais Folha de São Paulo, Estado de São Paulo e Correio Braziliense noticiaram, na primeira semana de junho deste ano, que o governo Dilma, quebrando todas as promessas feitas, estaria implantando, através do Ministério da Saúde, uma nova estratégia, desenvolvida pelos promotores internacionais do aborto, para difundir esta prática, burlando a lei sem, por enquanto, modificá-la. Segundo esta estratégia, o sistema de saúde passará a acolher as mulheres que desejam fazer aborto e as orientará sobre como usar corretamente os abortivos químicos, garantindo em seguida o atendimento hospitalar, e serão criados centros de aconselhamento para isso (Folha de São Paulo, 06-06-12).
Na última semana de maio a Ministra Eleonora Menicucci afirmou à Folha de São Paulo que “Somente é crime praticar o próprio aborto, mas que o governo entende que não é crime orientar uma mulher sobre como praticar o aborto” (Folha de São Paulo, 06-06-12).
Ainda, segundo a imprensa, estaria sendo elaborada uma cartilha para orientar as mulheres na realização do aborto com segurança (Estado de São Paulo, 07-06-12). Estaria também sendo elaborada, por parte do Ministério da Saúde, uma nova Norma Técnica sobre os cuidados do pré-aborto, sendo que os do pós-aborto já estão garantidos por Norma Técnica anteriormente publicada (Correio Braziliense, 09-06-12).
Como coroamento de todo este trabalho de difusão da prática do aborto, mesmo deixando as leis como estão, o Correio Braziliense, do dia 9 de junho, noticia a possibilidade por parte do Ministério da Saúde de liberar para o público a venda de drogas abortivos, atualmente em uso somente nos hospitais.
 De fato, esta é a política da Presidente Dilma: incentivar e difundir o aborto, favorecendo os interesses de organismos internacionais que querem impor o controle demográfico aos países em desenvolvimento, mesmo se isto leva a Presidente a desrespeitar a vontade da maioria do povo brasileiro, que é contrária ao aborto, e a infringir as mais elementares regras da democracia.
Não queremos que a Presidente Dilma faça pronunciamentos por palavras ou por escrito, queremos fatos:
1. A demissão imediata da Ministra Eleonora Menicucci da Secretaria das Políticas para as Mulheres.
2. A demissão imediata do Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, que está coordenando a implantação das novas medidas a serem tomadas por esse Ministério.
3. O rompimento imediato dos convênios do Ministério da Saúde com o grupo de estudo e pesquisa sobre o aborto no Brasil.
Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB

sábado, 23 de junho de 2012

NÃO MATARÁS



Quem é mais fácil matar: Aquele que você estar vendo ou aquele que você não pode vê?

Escolha a Vida!